Pautas de julgamento das Sessões

PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DAS COLENDAS CÂMARAS REUNIDAS – DE 26.07.2021 A 30.07.2021

Criado: Sábado, 24 Julho 2021 10:37 | Publicado: Sábado, 24 Julho 2021 10:37 | Imprimir

CONVOCAÇÃO PARA A 07ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DAS CÂMARAS REUNIDAS NO PERÍODO DE 23/08/2021 A 27/08/2021.


 

  1.  

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO 9000656-21.2019.8.23.0000 *MP 

EMBARGANTE: CARLA APARECIDA DOMINGUES ROCHA 

ADVOGADO: 319B-RR - WALKER SALES SILVA JACINTO

EMBARGADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

ADVOGADO: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

EMBARGADO: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃOSÚTER
  1.  

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO 9002457-69.2019.8.23.0000/1 

EMBARGANTE: MAURO SILVA DE CASTRO 

ADVOGADO: 210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

EMBARGADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA – MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET