PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL

PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 05.08.2021

Criado: Segunda, 02 Agosto 2021 08:39 | Publicado: Segunda, 02 Agosto 2021 08:39 | Imprimir

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 24ª Sessão Ordinária – em 29.07.2021.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

01. Apelação 0816621-66.2018.8.23.0010 Relator: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Voto Vista: Des. Almiro Padilha

Origem: 2ª Vara Cível Nível de Público

Tipo Parte Advogados

Apelante Sistecon-Sistemas Estruturais Terraplanagem e 1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques

Construção Civil Ltda

Apelado OLAVO CAVALCANTE LOBATO 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

Decisão:

02. Apelação Origem: 6ª Va Nível de	0837143-56.2014.8.23.0010 ra Cível Público	Relator: Juiz Conv. JARBAS LACERDA - 1ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR (Adesivo)
	Oi - Telemar Norte-Leste S/A	309A-RR - ALEXANDRE MIRANDA LIMA
		131436N-RJ - ALEXANDRE MIRANDA LIMA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
	Oi - Telemar Norte-Leste S/A (Adesivo)	13395N-PA - THIARA LUANA RISCADO GOES

Decisão:

03. Apelação 0805564-17.2019.8.23.0010 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público		Relator: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ESTADO DE RORAIMA	517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN
	NELSON VIEIRA BARROS	1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS
Apelado	ESTADO DE RORAIMA	517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN
	NELSON VIEIRA BARROS	1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS

Decisão:

04. Apelação 0824285-17.2019.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público		Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	RIO SERVICE TECNOLOGIA LTDA	617N-RR - DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL
		725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO
Apelado	VIAÇÃO CIDADE DE BOA VISTA LTDA	409A-RR - GISELE SAMPAIO FERNANDES
		143190N-MG - VANESSA FUSCO ALVIM
		57777N-DF - MARLI RODRIGUES MONTEIRO

Decisão:

05. Apelação 0821654-71.2017.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público		Relator: Juiz Conv. ANTÔNIO MARTINS - 2ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	Rafael de Almeida Pimenta Pereira	317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA
Apelado	API SPE 10 - PLANEJAMENTO E	297608N-SP - FABIO RIVELLI
	DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS
	IMOBILIARIOS LTDA

Decisão:

06. Apelação 0808552-74.2020.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público		Relator: Juiz Conv. ANTÔNIO MARTINS - 2ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.	19449N-BA - Renato Diniz da Silva Neto
Apelado	GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA ARAGAO	211746N-RJ - VICTOR HUGO GONCALVES DA SILVA
		SILVEIRA
		1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO
		JUNIOR
		619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO
	MARIA GILNETE FERREIRA MENDES	211746N-RJ - VICTOR HUGO GONCALVES DA SILVA
		SILVEIRA
		1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO
		JUNIOR
		619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

Decisão:

07. Apelação Origem: 2ª Va Nível de	0800733-86.2020.8.23.0010 a ra Cível Público	Relator: Juiz Conv. JARBAS LACERDA - 1ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	EDIMIR MATOS DE PINHO	604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE
		JUNIOR
	LUCINARA CAMPOS FERREIRA DE PINHO	604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE
		JUNIOR
Apelado	BRADESCO CONSORCIOS LTDA	389A-RR - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 12.08.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)