Pautas de julgamento das Sessões

PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 03.08.2021

Criado: Sexta, 30 Julho 2021 12:38 | Publicado: Sexta, 30 Julho 2021 12:38 | Imprimir

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 24ª Sessão Ordinária – em 27.07.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Apelação 0019652-35.2015.8.23.0010 (A)


 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 Nível de Sigilo: Público

Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR 

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRUNO ARAUJO DE PAULA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
   

291A-RR - Jaques Sonntag
   

289A-RR - Paula Cristiane Araldi
 

IGO ALVES GATO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
   

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros
 

PAULA SUELEN DE SOUZA BESSA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima 

  
     
 

Decisão:


  1. Agravo de Execução Penal 9000161-06.2021.8.23.0000


Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MIZAEL MACENA GURGEL

O Ministério Público do Estado de Roraima  

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral
 

Decisão:


  1. Agravo de Execução Penal 9002242-59.2020.8.23.0000


 Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LEANDRO SANTOS DA LUZ

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA
   

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima 

  
     
 

Decisão:


  1. Agravo de Execução Penal 9001102-53.2021.8.23.0000


 Nível de Sigilo: Público

Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

KENNEDY TRAJANO CARNEIRO

O Ministério Público do Estado de Roraima  

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral
 

Decisão:


  1. Recurso em Sentido Estrito 9001568-81.2020.8.23.0000

 

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

 Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

J. M. DA S.

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima 

  
     

Vítima

EDEJANE JUVENCIO DA SILVA

  
 

Decisão:


  1. Recurso em Sentido Estrito 9001100-20.2020.8.23.0000


 Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Mucajaí

 Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente


Recorrido

JOSAIAS DINIZ DA SILVA


O Ministério Público do Estado de Roraima  

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA
 

Decisão:


  1. Recurso em Sentido Estrito 9000043-30.2021.8.23.0000          Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR


 Origem: 1ª Va ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

 Nível de Sigilo:  Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ANDERSON DE ARAUJO ALVES

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda
     

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima 

  
 

Decisão:


  1. Apelação 0819305-90.2020.8.23.0010


 Origem: 1ª Vara Criminal

 Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOÃO BATISTA SANTOS TRINDADE

O Ministério Público do Estado de Roraima  

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA
 

Decisão:

 


  1. Apelação 0824653-94.2017.8.23.0010


 Origem: 1ª Vara Criminal

 Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEAN CRISTIAN GUIMARÃES DE SOUZA

1268N-RR - Dennis dos Santos Nunes
 

O Ministério Público do Estado de Roraima 

  
     

Apelado

JEAN CRISTIAN GUIMARÃES DE SOUZA

1268N-RR - Dennis dos Santos Nunes
 

O Ministério Público do Estado de Roraima 

  
     
 

Decisão:


  1. Apelação 0000134-25.2016.8.23.0010

 

Origem: 1ª Vara Criminal

 Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GEISON SOUSA OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima  

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto
 

Decisão:


  1. Apelação 0010477-80.2016.8.23.0010/1

 

 Origem: 3ª Vara Criminal

 Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Manoel Gonzaga de Sousa Filho

O Ministério Público do Estado de Roraima  

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA
 

Decisão:


  1. Apelação 0000422-92.2014.8.23.0090/1


 Origem: Vara Criminal de Bonfim 

 Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

P. O. DA S.

O Ministério Público do Estado de Roraima  

254B-RR - Januário Miranda Lacerda
 

Decisão:

 


  1. Apelação 0824381-32.2019.8.23.0010

 

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

 Nível de Sigilo:  SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. G. C. G.

O Ministério Público do Estado de Roraima  

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA
 

Decisão:


  1. Apelação 0801691-29.2018.8.23.0047


 Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

 Nível de Sigilo:  Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KARLSON DA SILVA RODRIGUES

O Ministério Público do Estado de Roraima  

162399N-PI - Tatyane Alves Costa
 

Decisão:


  1. Apelação 0000023-49.2014.8.23.0030/1


 Origem: Vara Criminal de Mucajaí

 Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FABIANO SANTES FIGUEIREDO

O Ministério Público do Estado de Roraima  

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO
 

Decisão:



  1. Apelação 0802178-08.2021.8.23.0010


 Origem: 3ª Vara Criminal

 Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAFAEL DOUGLAS DA SILVA BRITO

O Ministério Público do Estado de Roraima  

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
 

Decisão:

 


  1. Apelação 0006503-45.2010.8.23.0010


 Origem: 1ª Vara Criminal

 Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCIO RODRIGUES DE ANDRADE

478N-RR - Tanner Pinheiro Garcia
   

419A-RR - JAMES MARCOS GARCIA
   

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA
 

PEDRO PAULINO SOARES

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO
     
 

O Ministério Público do Estado de Roraima 

  

Apelado

MARCIO RODRIGUES DE ANDRADE

478N-RR - Tanner Pinheiro Garcia
   

419A-RR - JAMES MARCOS GARCIA
   

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA
 

PEDRO PAULINO SOARES

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO
     
 

O Ministério Público do Estado de Roraima 

  
 

Decisão:


  1. Apelação 0000149-50.2013.8.23.0090/1Relator: Des. Leonardo Cupello

 

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Bonfim Competência Criminal

 Nível de Sigilo: Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FLABIO DA SILVA FIDALGO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO
   

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima 

  
     
 

Decisão:



  1. Apelação 0004280-80.2014.8.23.0010


 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

 Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

TIAGO MONTEIRO PONTES

O Ministério Público do Estado de Roraima  

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto
 

Decisão:


  1. Apelação 0841333-86.2019.8.23.0010


 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

 Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. A. T. F.

O Ministério Público do Estado de Roraima  

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto
 

Decisão:


  1. Apelação 0017818-94.2015.8.23.0010


 Origem: 1ª Vara Criminal

 Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Juíza GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LOURIVAL RIBEIRO DE SOUZA

O Ministério Público do Estado de Roraima  

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
 

Decisão:



  1. Apelação 0017926-60.2014.8.23.0010


 Origem: 3ª Vara Criminal

 Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SYLLAS SOUZA SILVA JUNIOR

O Ministério Público do Estado de Roraima  

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA
 

Decisão:



  1. Apelação 0004252-78.2015.8.23.0010


 Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo: Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROBSON LOPES KOLZLOWSKI

O Ministério Público do Estado de Roraima  

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS
 

Decisão:



  1. Apelação 0835574-44.2019.8.23.0010

 

 Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível

 Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. S. DOS S.

 .L. DE J. L.

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz
 

Decisão:

 


  1. Apelação 0800511-36.2018.8.23.0060Relator: Des. Leonardo Cupello

 

 Origem: Juizado de Violência Doméstica de São Luiz do Anauá 

 Nível de Sigilo: Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VALDENIR DE SOUSA LIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima 

  
     

Vítima

Josielma ferreira dos santos

  
 

Decisão:



  1. Apelação 0805592-82.2019.8.23.0010


 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 Nível de Sigilo: Público

Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR 

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DANIELE SOUZA DE OLIVEIRA

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA
 

DANIERE SOUZA DE OLIVEIRA

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima 

  
     
 

Decisão:



  1. Apelação 0800551-03.2020.8.23.0010


 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 Nível de Sigilo: Público

Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAURICIO SOUZA DE LIMA

O Ministério Público do Estado de Roraima  

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
 

Decisão:




  1. Apelação 0808006-53.2019.8.23.0010


 Origem: 1ª Vara Criminal

 Nível de Sigilo: Público

Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ISRAEL VITOR BAIA FARIAS

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA
 

LUCAS GONÇALVES DE OLIVEIRA

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima 

  
     
 

Decisão:



  1. Apelação 0000032-74.2015.8.23.0030/1


 Origem: Vara Criminal de Mucajaí

 Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. S. A.

O Ministério Público do Estado de Roraima  

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL
 

Decisão:



  1. Apelação 0802583-49.2018.8.23.0010


 Origem: 1ª Vara Criminal

 Nível de Sigilo: Público

Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESDRAS MATUSALEM DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima  

1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS
 

Decisão:


  1. Apelação 0831951-40.2017.8.23.0010


 Origem: 2ª Vara Criminal

 Nível de Sigilo: Público

Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR 

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GLEIDSON DOS SANTOS COSTA

O Ministério Público do Estado de Roraima  

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA
 

Decisão:


  1. Apelação 0832930-02.2017.8.23.0010


 Origem: 1ª Vara Criminal

 Nível de Sigilo: Público

Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALON MARCOS MENDES BRITO

O Ministério Público do Estado de Roraima  

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA
 

Decisão:


 


  1. Apelação 0017830-11.2015.8.23.0010


 Origem: 3ª Vara Criminal

 Nível de Sigilo: Público

Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR 

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEFERSON BARRETO LIMA

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes
 

O Ministério Público do Estado de Roraima 

  
     

Apelado

JEFERSON BARRETO LIMA

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes
 

O Ministério Público do Estado de Roraima 

  
     
 

Decisão:


  1. Apelação 0807599-47.2019.8.23.0010


 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 Nível de Sigilo: Público

Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR 

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RODRIGO DA SILVA BRILHANTE

O Ministério Público do Estado de Roraima  

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA
 

Decisão:


  1. Apelação 0010883-29.2001.8.23.0010          Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR

          Revisor: Des. Ricardo Oliveira 


 Origem: 1ª Va ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

 Nível de Sigilo: Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima  

LEORIMAR NOBRE DE LIMA

77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM
 

Decisão:


  1. Apelação 0800379-36.2017.8.23.0020


Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de Sigilo: Público

Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR 

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALISSON VIEIRA DA SILVA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES
 

WESLEY DE JESUS MENDES

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima 

  
     
 

Decisão:


 


  1. Apelação 0008148-32.2015.8.23.0010


 Origem: 3ª Vara Criminal

 Nível de Sigilo: Público

Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR 

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CLEDSON DA COSTA MONTEIRO

O Ministério Público do Estado de Roraima  

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
 

Decisão:



  1. Apelação 0831750-43.2020.8.23.0010        Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR 

        Revisor: Des. Ricardo Oliveira


 Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional 

 Nível de Sigilo: SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. V. G. W. 

184N-RR - Jaime Brasil Filho
 

representado(a) por N. G.

  
 

W.

  

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima 

  
     
 

Decisão:


  1. Apelação 0826617-20.2020.8.23.0010


 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 Nível de Sigilo: Público

Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR 

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ALEX DE SOUZA LIMA


O Ministério Público do Estado de Roraima  

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins
 

Decisão:



  1. Apelação 0818634-67.2020.8.23.0010


 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 Nível de Sigilo: Público

Relatora: Juíza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR 

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GABRIEL BELO DA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO
   

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO
   

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima 

  
     
 

Decisão:


4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 26ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 10.08.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br