Pautas de julgamento das Sessões

PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 29.07.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 23ª Sessão Ordinária – em 22.07.2021.

 

2. Processos em Mesa

 

3. Processos em Pauta de Julgamento


 

01. Apelação 0838607-42.2019.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARMEM PEREIRA DE OLIVEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ELIZABETE DE MORAIS SILVA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

 

FRANCISCA DAS CHAGAS CIRQUEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

JANETE MARTINS DA SILVA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

KATIUCY DAMASCENO MARQUES

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

LARA DANTAS LEITAO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

NOELI SALDANHA PEIXOTO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ROSALVA TEREZA LIMA MEDEIROS SILVA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ROSIMERI JOSE MORGADO SILVA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

VANIA PEREIRA PAIXAO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

VANISE NOGUEIRA NASCIMENTO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

Valeria Jeane Gomes dos Reis

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

CARMEM PEREIRA DE OLIVEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ELIZABETE DE MORAIS SILVA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

 

FRANCISCA DAS CHAGAS CIRQUEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

JANETE MARTINS DA SILVA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

KATIUCY DAMASCENO MARQUES

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

LARA DANTAS LEITAO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

NOELI SALDANHA PEIXOTO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ROSALVA TEREZA LIMA MEDEIROS SILVA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

ROSIMERI JOSE MORGADO SILVA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

VANIA PEREIRA PAIXAO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

VANISE NOGUEIRA NASCIMENTO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

Valeria Jeane Gomes dos Reis

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

Decisão:

 

02. Apelação 0800146-68.2019.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí Nível de    Público

Relator: Juiz Conv. ANTÔNIO MARTINS - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIANA PALERMO GUERRA

160N-RR - ROMMEL LUIZ PARACAT LUCENA

 

FRANCISCO DE SALES GUERRA NETO

160N-RR - ROMMEL LUIZ PARACAT LUCENA

Apelado

DORMEVAL XAVIER DE SOUZA

1088N-RR - reginaldo rubens magalhaes da silva

 

JURANDIR SILVA TORRES

1998N-RR - ELIZANGELA MATOS COSTA

 

Decisão:



 

03. Apelação

Origem: 2ª Va Nível de

0800733-86.2020.8.23.0010

ra Cível

Público

Relator: Juiz Conv. JARBAS LACERDA - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDIMIR MATOS DE PINHO

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

   

JUNIOR

 

LUCINARA CAMPOS FERREIRA DE PINHO

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

   

JUNIOR

Apelado

BRADESCO CONSORCIOS LTDA

389A-RR - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

 

Decisão:



 

04. Apelação

Origem: 2ª Va Nível de

0833461-20.2019.8.23.0010

ra Cível

Público

Relator: Juiz Conv. JARBAS LACERDA - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MACEME MOREIRA DA SILVA BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

1538N-RR - Vinicius Barbosa de Santana 481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda 350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

447N-RR - Daniela da Silva Noal

 

Decisão:



 

05. Apelação 0805700-14.2019.8.23.0010 QQ    Relator: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristovão Suter

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de    Público

Tipo

Parte    Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA    0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

 

RORAIMA - JUDICIAL

 

658A-RR - z TEMAIR (Sub) CARLOS DE SIQUEIRA

Apelado

RAQUELINE DA SILVA SOUSA    155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA

 

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

 

855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

 

Decisão:



 

06. Apelação 0806636-05.2020.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível Nível de    Público

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SUZETE DE MACEDO OLIVEIRA

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

   

OLIVEIRA

Apelado

TV CIDADE DE BOA VISTA (SISTEMA MARACA

2253N-RR - MARINA OLIVEIRA DA SILVA

 

COMUNICAÇÕES)

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

   

2115N-RR - LETÍCIA MARTINA LIMA CARDOSO

 

Decisão:



 

4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

5.  Convocação para a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 05.08.2021

 

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)