Pautas de julgamento das Sessões

PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 27.07.2021

Criado: Sábado, 24 Julho 2021 10:32 | Publicado: Sábado, 24 Julho 2021 10:32 | Imprimir

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 23ª Sessão Ordinária – em 20.07.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Apelação 0000964-30.2012.8.23.0010 (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ENOS MARTINS FERREIRA


JAELSON FERREIRA DA SILVA


JOAO BOSCO FERREIRA DA SILVA


MARCOS RANIERE SOUZA VASCONCELOS


O Ministério Público do Estado de Roraima

468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

Apelado

ENOS MARTINS FERREIRA


JAELSON FERREIRA DA SILVA


JOAO BOSCO FERREIRA DA SILVA


MARCOS RANIERE SOUZA VASCONCELOS


O Ministério Público do Estado de Roraima

468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

468N-RR - ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE
 

Decisão:


















 

  1. Apelação 0800044-57.2018.8.23.0060 – RÉU PRESO (A)

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIANO DA SILVA DOURADO




ISRAEL LIRA DA SILVA

VINICIUS DA LUZ BEZERRA

WELBER SOARES STEIN

1846N-RR - MASSUHAN FERREIRA ALVES

1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

847N-RR - ROBERIO DE NEGREIROS E SILVA

775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

  
 

Decisão:



 

  1. Mandado de Segurança 9000014-14.2020.8.23.0000 

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante

ABEL SALVADOR MESQUITA JUNIOR

262N-RR - HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA

1748N-RR - LAÍZE AIRES ALENCAR FERREIRA

Impetrado

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA

  
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0822340-58.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

  

Apelado

E. J. B. P. D. S. representado(a) por F. B. P.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO
 

Decisão:








 

  1. Apelação 0822340-58.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

  

Apelado

J. L. C. M. representado(a) N. D. S. M.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0809380-70.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

  

Apelado

EDWIN LAURINDO DA SILVA representado(a) por KÁTIA DA SILVA

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0810546-40.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

  

Apelado

E. M. D. S. representado(a) por A. M. D. S.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0803958-51.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

  

Apelado

T. L. L. representado(a) por E. D. S. L.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO
 

Decisão:




 

  1. Apelação 0823252-89.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

  

Apelado

J. F. S. S.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0835520-78.2019.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

  

Apelado

A. E. S. D. S. representado(a) por A. C. S. D. S.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0810500-51.2020.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

  

Apelado

J. V. D. L. F. R. representado(a) por I. D. L. S.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0800880-75.2018.8.23.0045/1

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Crimes contra Vulneráveis de Pacaraima

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

P. D. S. G.

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

25307N-CE - ISABELA XIMENES ANDRADE

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

  
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0820955-80.2017.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MAYLAN GONÇALVES PEREIRA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

  
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0808491-53.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. C. V.

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

  
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0807012-88.2020.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelantes

AMOS MALTA PEREIRA

THAISON RITYELE MALTA PEREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

Apelados

AMOS MALTA PEREIRA

THAISON RITYELE MALTA PEREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0800261-42.2018.8.23.0047

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ÂNGELO MARCIO DE FREITAS SILVA

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

  
 

Decisão:

  1. Apelação 0817626-26.2018.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelantes

ROSMEL EUSMAR CASTILLO CORTEZ

O Ministério Público do Estado de Roraima

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA

Apelados

ROSMEL EUSMAR CASTILLO CORTEZ

O Ministério Público do Estado de Roraima

246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0812988-81.2017.8.23.0010

Relator(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima

  

Apelado

L. I. M. L. representado(a) por Z. M. D. S.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0812542-73.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOÃO PEDRO FERREIRA SOUSA



REBHEKA DUARTE LOPES DA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

  
 

Decisão:











 

  1. Apelação 0831629-49.2019.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelantes

WILAMAR DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelados

WILAMAR DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0000437-14.2013.8.23.0020

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AGNALDO DOS SANTOS RIBEIRO

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

  
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0810054-19.2018.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. S. A. F.

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

Apelado

M. S. C.

257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0019652-35.2015.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRUNO ARAUJO DE PAULA

IGO ALVES GATO

PAULA SUELEN DE SOUZA BESSA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

  
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0800144-31.2019.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 3º Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DAVID MATHEUS BARBOSA AMBROSIO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

  
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0015041-05.2016.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KEULLY PRESLEY FIGUEIRA BALBINO

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

  
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0000211-68.2015.8.23.0010/1

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Revisor(a): Des. Ricardo Oliveira

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES


O Ministério Público do Estado de Roraima

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

Apelado

MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES


O Ministério Público do Estado de Roraima

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO
 

Decisão:














 

  1. Apelação 0807749-62.2018.8.23.0010

Relator(a): Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

TELCIFRAN BARROS DA SILVA

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

  
 

Decisão:





 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 25ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 03.08.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br