História
Em 16 de abril de 1997 foi aprovada a Resolução que criou o Juizado Especial Volante, sob a justificativa da necessidade de criação de um órgão jurisdicional para levar a Justiça às portas da comunidade, deslocando-se da sede dos Juizados aos bairros mais distantes e chegando, com eficiência, até aqueles que, geralmente, desconhecem seus direitos e necessitam de uma Justiça presente, acessível e célere', diz o texto da Resolução nº 001/97.
Esse modelo de prestação jurisdicional foi trazido para Roraima pela então juíza Tânia Vasconcelos, que em visita ao Estado do Acre conheceu um programa semelhante e decidiu propor ao Tribunal de Justiça de Roraima, que criasse uma modalidade de prestação jurisdicional que aproximasse o Judiciário da população, com as adaptações necessárias à realidade local. A partir de então começou o atendimento descentralizado da Justiça.
Em junho de 1999, o presidente à época, Desembargador Elair Morais, ampliou esse trabalho, ao criar o programa Justiça Itinerante. O programa, que foi elaborado e executado pelo Diretor do Fórum, o Juiz Mozarildo Monteiro Cavalcanti, passou a levar atendimento nos moldes atuais aos municípios do interior que não são sedes de Comarca. A partir de então, uma equipe do Judiciário, juntamente com parceiros de outras instituições, passou a percorrer diversos pontos do Estado, atendendo as comunidades com mais dificuldade de acesso à Justiça.
No ano de 2001, na administração do desembargador Lupercino Nogueira, a prestação jurisdicional descentralizada recebeu o nome de Justiça Volante, que englobava a Justiça Móvel (antiga Justiça Itinerante) e Justiça no Trânsito.
Devido à importância dos serviços prestados à população, a celeridade comprovada da prestação jurisdicional e à grande procura pelos serviços da Justiça Móvel, em setembro de 2006, foi instalada a Vara da Justiça Itinerante com competência para atuar em todo o Estado. A VJI passou a abrigar o Programa Itinerante de Registros, Justiça no Trânsito, Núcleos de Atendimento e Conciliação e a Unidade Móvel (ônibus), que continua atendendo nos bairros da capital e interior do Estado.
A Vara da Justiça Itinerante foi criada e instalada durante a administração do desembargador Mauro Campello à frente do TJ/RR. O magistrado disse acreditar que a prestação jurisdicional itinerante é uma maneira eficiente de ajudar a reduzir a morosidade do Judiciário. "Nós acreditamos que esse programa tem importância fundamental na agilização dos serviços da Justiça", asseverou.
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Locais de atendimento
VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE
Av. Cap. Ene Garcez, N. 1696 , Bairro: São Francisco, Sala 304, CEP:69305-135
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
0800 280 8580
Unidade Móvel: (095) 98404-3099 (Atendimento seg-qui da 09h às 16h)
Acidente de Trânsito: (095) (Atendimento seg-sex da 07h às 19h, sábado 08h as 14h, domingos e feriados 08h as 12h)
Cartório: 3198-4184
Gabinete: 3198-4185
ATENDIMENTO: Segunda à Quarta-feira das 09h às 16h.
AUDIÊNCIA: Quinta-feira das 09h às 12h.
AUDIÊNCIA NA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO: Quinta-feira das 14h às 18h. |
CAPITAL - Os serviços realizados pela Vara da Justiça Itinerante são prestados de maneira descentralizada de modo a propiciar ao jurisdicionado maior comodidade e facilidade no acesso ao Judiciário.

Além disso, a Unidade Móvel da Vara da Justiça Itinerante (ônibus) atende aos diversos bairros de Boa Vista, de segunda a quinta-feira, com a presença do Juiz Erick Linhares (titular da VJI), do promotor de Justiça Ademar Loiola e da defensora pública Elceni Diogo.
INTERIOR - Outras instituições participam como parceiras do Programa Itinerante de Registros, que presta diversos serviços às comunidades indígenas e localidades de difícil acesso do interior do Estado. São parceiras as seguintes instituições:
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Ministério Público
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Defensoria Pública
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Instituto de Identificação (Carteira de Identidade)
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Delegacia Regional de Trabalho ( Carteira de Trabalho)
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Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS (auxílio maternidade, auxílio doença e aposentadoria rural)
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Intituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA (emissão de CPF)
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Ministério do Desenvolvimento Agrário (emissão de CPF)
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Prefeituras Municipais.
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Fundação Nacional do Índio - Funai (Declaração e Registro Indígena)
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Cartórios de Registro Civil (Registro Civil e Casamento)
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Exército Brasileiro
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Corpo de Bombeiros
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Polícia Militar
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Tribunal Regional Eleitoral (Título de Eleitor)
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Governo do Estado de Roraima
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