O Poder Judiciário inaugura na sexta-feira (18), às 10 horas, no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, a primeira Unidade de Justiça Restaurativa de Roraima (Unijur). O novo serviço visa o trabalho colaborativo para a solução de conflitos que prioriza a criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores.

 

Em Roraima, inicialmente, a 1ª Vara da Infância e da Juventude utilizará a Justiça Restaurativa para o atendimento aos adolescentes em conflito com a lei, sem prejuízo de, posteriormente, ser utilizada também pela área criminal, violência doméstica, cível, familiar, execução penal e júri.

 

A Justiça Restaurativa é diretriz estratégica de gestão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que determinou como meta para todos os Tribunais a implementação das práticas desse método em, pelo menos uma unidade, até o fim deste ano.

O trabalho funciona por meio de um processo voltado para resolução de um conflito caracterizado como crime, que envolve a participação maior do infrator e da vítima, por meio da atuação de um mediador.

 

A Unijur será coordenada pelo juiz Marcelo Oliveira, designado pela Presidência do TJRR, e contará com pessoal de apoio administrativo, além de facilitadores restaurativos capacitados em Justiça Restaurativa entre servidores do próprio quadro de pessoal e facilitadores capacitados entre agentes públicos, voluntários, ou indicados por entidades parceiras.

 

Boa Vista, 17 de novembro de 2016.

Núcleo de Relações Instituições – NURI

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