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Vara da Infância conclui operação em motéis e apreende seis adolescentes

Vara da Infância conclui operação em motéis e apreende seis adolescentes

 

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista, por meio da Divisão de Proteção, concluiu na tarde de ontem (25) uma operação em motéis, pousadas e bares, comumente utilizados para prostituição na capital, com o objetivo de coibir e prevenir a venda e o consumo de bebida alcoólica, bem como a exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação iniciou segunda-feira (22) e contou com o apoio e a participação dos Conselhos Tutelares da capital, Polícia Civil e Guarda Municipal.

Em entrevista coletiva concedida hoje pela manhã na Vara da Infância e Juventude, o juiz Parima Veras informou que foram vistoriados 51 estabelecimentos entre motéis, pousadas e bares, onde foram apreendidos seis adolescentes encontrados em situação de risco: quatro meninas e dois meninos.

Ainda, conforme o magistrado, eles foram encaminhados à Delegacia para fazer o Boletim de Ocorrência e entregues à família; e uma adolescente foi encaminhada ao abrigo. "Cada apreensão resulta em um processo de acompanhamento de medidas socioeducativas pela Vara da Infância, e os estabelecimentos onde foram encontrados os adolescentes podem ser multados em 1 até 20 salários mínimos. Nos casos de reincidência, esses estabelecimentos podem ser fechados", disse.

Parima afirmou ainda que cabe à Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção da Infância e Juventude, investigar se nessas apreensões há casos de prostituição, a fim de que os envolvidos possam ser punidos criminalmente.

Durante a operação, foram identificados, em alguns estabelecimentos, vestígios de que esses locais estão sendo utilizados por usuários de drogas. Foram encontrados cachimbos artesanais feitos com latas de cerveja perfuradas, utilizadas para a queima de crack. O caso será encaminhado ao Ministério Público Estadual e à polícia para investigar se está havendo a facilitação de utilização de drogas nesses locais.

Ainda, no decorrer da operação, a equipe da Divisão de Proteção recebeu uma denúncia de que várias mulheres venezuelanas estariam sendo mantidas em cárcere privado e submetidas à prostituição. Nove venezuelanas foram encontradas dentro de uma casa em Boa Vista. O caso será investigado pela Polícia Federal.

Competências da divisão de proteção- Durante a coletiva, o juiz Parima Veras explicou como funciona o trabalho da Divisão de Proteção da Infância e Juventude. Conforme o magistrado, além das fiscalizações de rotina, a divisão atua com ações de recolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco, acompanhamento de crianças indígenas rejeitadas pelos pais e pela comunidade, bem como acompanhamento de crianças abandonadas nos hospitais.

"Observem que não se vê mais crianças pedintes nos semáforos, feiras e supermercados, pois a Divisão de Proteção atua de forma a resgatar essas crianças, e de forma preventiva, uma vez que as crianças que vão paras as ruas ficam vulneráveis e sempre estão em situação de risco", concluiu.

 

Boa Vista, RR 26 de agosto de 2016

Núcleo de Relações Institucionais do TJRR - NURI
Escritório de Comunicação Social