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Seminário sobre pacto pela primeira infância na região Sul abre inscrições

 
 
Seminário sobre pacto pela primeira infância na região Sul abre inscrições


Estão abertas, até 15 de agosto, as inscrições para o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul. O encontro será nos dias 19 e 20 de agosto, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). E ainda conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e outras entidades signatárias do Pacto.
 
 
O evento, que terá transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube, fomenta o diálogo e a atuação integrada entre as pessoas e organizações responsáveis pela atenção à primeira infância nos estados da região Sul, sendo aberto à participação de profissionais de todo o Brasil. O objetivo é sensibilizar operadores e operadoras do Direito, equipes técnicas e demais profissionais da rede de atenção sobre a importância do tema. A atenção na primeira infância, período que vai desde a gestação até os primeiros seis anos de vida, é considerada como primordial para o desenvolvimento humano saudável.
 
O seminário contará com apresentação de projetos, conferências, palestras e debates. Também serão realizados workshops, onde participantes podem encaminhar propostas que podem ser realizadas pelos órgãos públicos e pela sociedade para aprimorar a atenção e cuidado com as crianças, com o posterior encaminhamento das deliberações ao CNJ. Entre os temas, estão o planejamento familiar, o enfrentamento do sub-registro de nascimento, o direito à convivência familiar com pais ou mães presas, entre outros.
 
Retomada
 
O encontro estava previsto para ser realizado no ano passado, mas foi adiado por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Na abertura, entidades e órgãos governamentais da região Sul vão aderir ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. Em abril, durante o seminário no Nordeste – que também havia sido adiado -, houve a adesão de 84 novas entidades ao Pacto Nacional.
 
A partir das propostas apresentadas nos workshops realizados durante os seminários nas regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste em 2019, o Fórum Nacional de Infância e Juventude (Foninj) apresentou nota técnica com a recomendação de elaboração de protótipos de fluxos de integração intersetorial na rede de proteção da criança.