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Vara de Execuções Penais discute situação do sistema prisional com outros órgãos

 

Na manhã desta segunda-feira (28), a juíza da Vara de Execuções Penais, Joana Sarmento de Matos e a juíza auxiliar da Presidência, Bruna Zagallo, estiveram reunidas com a Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria de Justiça e Cidadania, representantes do Centro de Progressão de Pena e Cadeia Pública Feminina, para tratarem sobre melhorias do sistema prisional de Roraima.

Entre as melhorias apontadas está a possibilidade de ampliação e adaptação da Cadeia Pública de Boa Vista, para isso a Secretaria de Justiça e Cidadania aguarda a aprovação do projeto pelo Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN. Ampliação do antigo prédio do albergue para abrigar o Centro de Progressão de Penas – CPP, com recursos do Fundo Penintenciário Nacional – Funpen e o atual prédio do CPP, será adaptado para um presídio militar com vistas a desafogar o Comando de Policiamento da Capital.

Na reunião foi informado que o atendimento médico foi restabelecido com equipe de psiquiatra, psicólogo, assistente social, técnico em enfermagem, com a possibilidade ainda, de oferta de outras especialidades como por exemplo, ginecologia, com o compromisso de ser feito levantamento de presas que tenham interesse em fazer laqueadura.

Outro ponto destacado na reunião foi o funcionamento da sala de monitoramento eletrônica que deverá ser implementada no prazo de 30 dias, faltando apenas, a capacitação dos agentes. O Tribunal de Justiça de Roraima deverá firmar convêncio com a Secretaria de Justiça e Cidadania , para o fornecimento de tokens que irá facilitar a emissão de certidões carcerárias. A própria unidade prisional faria a juntada da certidão no processo.

Boa Vista, 28 de agosto de 2017.

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais – Nucri
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