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TJRR adere ao Termo de Cooperação Técnica firmado pelo CNJ e Instituto WCF-Brasil

 

O Tribunal de Justiça de Roraima por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, aderiu na manhã desta terça-feira, 8, ao Termo de Cooperação Técnica firmado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ e o Instituto WCF-Brasil (Childhood Brasil) para dar efetividade, de forma prioritária, aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, como meio de minimizar indicadores negativos que registram a existência de desrespeito à dignidade desses jovens.

Participaram da assinatura do Termo de Adesão, a presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargadora Elaine Bianchi, o coordenador da Infância e Juventude, juiz Parima Veras, a juíza auxiliar da presidência Bruna Zagallo e servidores da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário de Roraima.

O documento prevê a realização de ações relacionadas ao enfrentamento da violência física, sexual e psicológica contra as crianças e adolescentes, principalmente na temática voltada ao aprimoramento dos procedimentos e metodologias de depoimento de crianças e adolescentes no sistema de Justiça brasileiro e na elaboração de estudos e propostas tendentes a dar efetividade às estruturas de atenção às crianças, cujas mães se encontrem privadas de liberdade, considerando sempre o melhor interesse das crianças e dos adolescentes.

Conforme o coordenador da Infância e Juventude juiz Parima Veras, o Poder Judiciário de Roraima já vem adotando as práticas previstas no termo de adesão, inclusive relacionadas ao depoimento especial que é um instrumento de proteção de crianças e adolescentes quando precisam ser ouvidos em processos nos quais são apurados casos de violência sexual. “Este termo irá possibilitar um aprimoramento de nossas ações em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça. O objetivo maior é compartilhar conhecimentos, informações, voltados à efetividade dos projetos envolvendo crianças e adolescentes” afirmou.

Boa Vista, 8 de agosto de 2017.

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais – Nucri
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