Currículos dos Magistrados

ELAINE CRISTINA BIANCHI

Desembargadora do Tribunal de Justiça
Posse: 30/11/1993
 

TRAJETÓRIA ACADÊMICA:

Bacharel em Direito – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – SP.

Pós-Graduada Lato Sensu/Especialização em Direito Civil e Processo Civil, pela Universidade Estácio de Sá/RJ.

Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais – UMSA.

Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais – APROBATUM, ANAMAGES E UMSA.
 

TRAJETÓRIA PROFISSIONAL:

Juiz da 4a Vara Cível - Comarca de Boa Vista.

Juiz nas 2ª e 4ª Zonas Eleitorais de Roraima.

Juiz nas Comarcas de Caracaraí e São Luiz do Anauá.

Juiz Auxiliar do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Juiz da 3a Vara Criminal (Vara de Execução da Penal) - Comarca de Boa Vista.

Juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista.

Juiz Presidente da 6ª Junta Eleitoral.

Juiz da 1a Vara Criminal (Vara de Execução da Penal) - Comarca de Boa Vista.

Supervisor do Pleito Eleitoral, no Município de Alto Alegre.

Juiz da 2a Vara Criminal (Vara de Execução da Penal) - Comarca de Boa Vista.

Juiz do Juizado da Infância e da Juventude.

Juiz da 2ª Vara Criminal (Vara de Execução da Penal) da Comarca de Boa Vista.

Juiz da Vara Cível e Juizado Especial de Pequenas Causas.

Juiz da 2ª Vara Cível e Juizado Especial de Pequenas Causas.

Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal.

Juiz da 2a Vara Criminal e Juizado Especial Criminal da Comarca de Boa Vista.

Promovida, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juíza de Direito da Comarca de Caracaraí.

Promovida, pelo critério de merecimento, para o Juizado Especial Criminal - Comarca de Boa Vista.

Juiz da 2ª Zona Eleitoral de Roraima.

Removida, a pedido, do 1º Juizado Especial Criminal para o 3o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Boa Vista.

Removida, voluntariamente, pelo critério de merecimento, do 3o Juizado Especial para a 2a Vara Cível (Vara da Fazenda Pública).

Juiz da 3ª Zona Eleitoral de Roraima.

Juiz Membro do TRE (1999-2001);

Convocada para substituir Desembargador, na Câmara Única e Tribunal Pleno;

Coordenador-Geral do Programa "Eleitor do Futuro" do TRE/RR.

Convocada para substituir Desembargador, na Câmara Única e Tribunal Pleno;

Juiz Membro do TRE (2001-2003);

Convocada para substituir Desembargador, na Câmara Única e Tribunal Pleno.

Comissão para elaboração de projeto de implantação da Escola de Formação dos Servidores do Poder Judiciário.

Comissão para apresentação do projeto arquitetônico e de trabalho dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, objetivando agilizar o atendimento e reduzir prazos, a oferecer melhores condições de trabalho.

Juiz Auxiliar da Presidência.

Comissão para preparação de curso para Conciliadores que atuam nos Juizados Especiais.

Comissão para preparação de curso de perícia para a equipe de servidores dos Juizados Especiais.

Diretora da Escola de Formação de Servidores do Poder Judiciário Estadual Criminal.

Convocada "ad referendum" do Tribunal Pleno para substituir Desembargador, na Câmara Única e Tribunal Pleno.

Convocada "ad referendum" do Tribunal Pleno para substituir Desembargador, na Câmara Única e Tribunal Pleno.

Juiz da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Presidente da Comissão organizadora da primeira "Revista de Julgados da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Roraima.

Presidente da comissão para elaboração de projeto básico do evento de entrega de diplomas para alunos/formandos da Pós-Graduação em Gestão Pública do Poder Judiciário, bem como do I Encontro de Gestão Pública (Portaria 891/06, DPJ 3494.

Designada para substituir Desembargador, na Câmara Única e Tribunal Pleno;

Turma Recursal (DJE 3451 de 20/09/06).

Turma Recursal (875/06, DPJ 3490, 22/11/06).

Designada para responder pelas 1ª e 5ª Zonas Eleitorais.

Coordenador do Programa INFOJUD (Sistema de informações do Judiciário).

Convocada para substituir o Des. José Pedro Fernandes, Câmara Única e Tribunal Pleno;

Convocada "ad referendum" do Tribunal Pleno, para responder pelo gabinete vago em razão da aposentadoria do Des. José Pedro Fernandes, Câmara Única e Tribunal Pleno;

Promovida por acesso ao Cargo de Desembargador do TJ/RR.

Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, biênio 2015/2016.

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, biênio 2017/2019.

Presidente da Comissão Permanente de Legislação e Jurisprudência – CPLJ.

Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão – CEPAI.

Vice-Presidente do Conselho de Tribunais do Brasil – Região Norte.

Conselheira do Conselho Nacional de política Criminal e Penitenciária - CNPCP
 

 

ATUAÇÃO ACADÊMICA

Palestra Sobre o tema “Eleitor Do Futuro”.

Palestra Sobre o tema "Noções Gerais do Direito, Direitos e deveres e Responsabilidade", no I Curso de Capacitação de Serventuários das Serventias Judiciais.

Palestra Sobre o tema "Inclusão Escolar”.

Palestra Sobre o tema "A Importância do Poder Judiciário".

Curso "Prática Forense Civil".

Curso “Juizados Especiais no Curso de Pós-Graduação - Direito Processual Civil”.

Debatedora no "I Seminário Jurídico da Faculdade da Amazônia".

Debatedora sobre o tema “Inelegibilidade e a Lei da Ficha Limpa: Reflexos na Atualidade”.

Professora: Direito Penal e Processo Penal – UFRR.
 

 

ELOGIOS

Elogio pela participação integral no Ciclo de Palestras realizado por ocasião das festividades do 10º Aniversário do Tribunal de Justiça de Roraima.

Elogio formulado pelo Corregedor Geral de Justiça aos Juízes integrantes da Turma Recursal dos Juizados Especiais de Boa vista - RR, pelo empenho, organização e Compromisso com as suas respectivas atividades.

Elogio formulado pelo Corregedor Geral de Justiça aos Juízes integrantes da Turma Recursal dos Juizados Especiais de Boa vista - RR, pelo empenho, organização e compromisso com as suas respectivas atividades.

Elogio formulado pelo Corregedor Geral de Justiça pelo excelente desempenho no cumprimento das obrigações, com reflexos positivos na atividade jurisdicional da Turma Recursal dos Juizados Especiais de Boa Vista - RR.

Agradecimento pelo diligente desempenho substitutivo, imprescindível para que a Meta de nivelamento fosse atingida.

Elogio pelo trabalho e lisura a frente da Comissão Organizadora do I Processo Seletivo para Estágio do Tribunal e Justiça do Estado de Roraima.
 

 

TÍTULOS/MEDALHAS

Medalha de Mérito Eleitoral do Distrito Federal.

Título de Cidadã Boavistense.Medalha de Ordem do Mérito Comercial de Roraima. Medalha do Mérito Judiciário.

Medalha do Mérito Eleitoral/RR Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Medalha do Mérito Forte São Joaquim.

Título de Membro Honorário da Ala 7.

Medalha do Exército Brasileiro.

Diploma “Amigo da 1ª Brigada Inf Sl.

Medalha Especial de Mérito da Magistratura da Bahia-TJBA-110 Anos.